Mais de Um Século de “Cura Homossexual” no Brasil

Em meio à volta do debate sobre a “cura gay” e às psicoterapias de “(re)orientação sexual”, sempre reforçando que as identidades trans e a bissexualidade são ainda patologizadas, o Acervo Bajubá traz em versão completa uma das primeiras obras médicas brasileiras a tratar inteiramente sobre a ‘homosexualidade’ e suas propostas de tratamentos: Homosexualidade (A libertinagem no Rio de Janeiro) – um estudo sobre as perversões e inversões do instincto genital, do doutor José Ricardo Pires de Almeida, produzida em 1906. Datada há mais de século, essa obra marca o início da hegemonia da medicina associada aos projetos republicanos de formação do Estado brasileiro e o controle da homossexualidade como forma de fazer política. O pensamento médico da obra registra a progressiva substituição da medicina hipocrático-galênica pela experimental.

Com um olhar histórico distanciado, é interessante acompanhar as propostas de prevenção e tratamento sugeridas. Uma das formas de prevenção apontadas principalmente para jovens que propagavam o vício do ‘homossexualismo’, são os castigos e o escarnio, além das aulas de bons costumes e de outros conteúdos que ‘alimentem a inteligência’ dos jovens.

Para os indivíduos adultos, os tratamentos sugeridos são diferenciados conforme a categorização: “invertidos - os que já nasceram com a necessidade da homossexualidade, e que, desde a infância, nunca sentiram nem apresentaram tendência heterossexual; pervertidos - os que, depois de terem sido já sexuais normaes, se tornaram invertidos por qualquer motivo” (Ibidem, p.254).

A base de todos os tratamentos é a moralidade. Dentre os meios possíveis de abordagem utilizados nas sessões há a educação, quando em estado normal e a sugestão, quando em estado hipnoide. Os ‘invertidos de nascença’ que desempenham o “papel de macho” (virilidade) ou mulheres com “instincto de macho”, Pires Almeida aponta a particularidade dessa inversão como um “horror absoluto para o sexo oppôsto”. Para esses casos a proposta terapêutica é a sugestão mental.

Pires de Almeida aponta uma dificuldade maior na terapêutica dos ‘invertidos-natos’. A tese básica para o tratamento é a sugerida por Laupts “todo o ser se inverte n’um meio apropriado” (ibidem, 254). No caso de um ‘invertido-nato’ novo a proposta de tratamento reside num acompanhamento por um tutor desde a infância, que age como um ‘aparelho orthopedico moral’ e faz um trabalho para desenvolvimento de adesão via vontade ou obediência do paciente. Já para ‘invertidos-natos tardios’ a terapêutica é mais complexa:

(...) começando tratamento em idade tardia, medical-o pela esthetica sugestiva; isto é, por meio de magnetismo e da suggestão combinados: bem orientar-lhe o espírito, dirigindo sua atenção para a beleza das formas femininas, cêrcal-ode modelos celebres em pintura, na estatuária principalmente, e obrigal-o á leitura de obras românticas em que taes belezas despertem as paixões tumultuosas. Facilitarse-lhe-ha o encontro com mulheres plasticamente sensuais, fáceis ás caricias, graciosas, faceiras; não se hesitará até deante de certos subterfúgios a principio, tal como, por exemplo provocar coito do invertido com mulheres vestidas de homem; ou mesmo obrigal-o a pernoitar com mulheres completamente nuas, ainda que não as góze. Si, porém, existe, da parte do doente, repulsão invencível para as sociedades ambíguas, recorrer-se-há á convivência em outro meio: mulheres attrahentes, sim, porém puras, puríssimas, virtuosas: o seio perfumado das famílias. (Ibidem, 255)

A terapêutica com mulheres é apontada pelo autor como similar. Nessas terapias, o médico deve instigar a necessidade de um período de castidade e abstinência para suprimir os desejos. Pires de Almeida alerta que não importa o número de sessões, “trinta, cinquenta, cem”, quantas forem necessárias para “normalisar à mentalidade” (ibidem, p.258).

Por mais que nos pareça estranho hoje pensar em terapêuticas que proponham a exposição a obras de arte com belas mulheres, provocar o coito com mulheres vestidas de homem ou nuas, ou ainda convivência com mulheres de família, podemos pensar que a base da readequação moral permanece ainda hoje nas propostas de (re)orientação sexual. Capítulos posteriores dessas terapias, já em períodos da medicina experimental, com especialidades como psiquiatria e a endocrinologia e novas ciências como a psicologia, trarão novas terapêuticas como os psicofármacos e os eletrochoques. Porém a associação clara entre saúde e moralidade permanece, tomando novas roupagens hoje através da linguagem dos direitos humanos e dos direitos sexuais.

A hegemonia dos estudos médicos brasileiros do início do século XX, especialmente na medicina-legal, posicionam-se contra a visão de criminalização ou de castigo como resposta à homossexualidade, realocando-a dentro da esfera do tratamento. “Devemos nos orgulhar disso, já que se sabe que castigar um desses indivíduos não é somente uma insensatez no campo scientifico, mas é sobretudo uma táctica inútil, sob o ponto de vista social, porque, além de deshumana, é praticamente ineficaz, dada a psychologia peculiar a esses infelizes (...) Tem razão, pois, Afranio Peixoto, quando aconselha: ‘Em vez de anatematizar e fazer chover o enxofre e os raios sobre a Sodoma e a Gomorra dos vícios contra a natureza, mais inteligente será, compreendendo esse erro, tratar de corrigi-lo. Em vez de condenação, um diagnostico e o devido tratamento” (A FOLHA MÉDICA, set.1935).

Mesmo permeado por esse discurso salvacionista que acopla a visão do ‘homossexual’ como um pobre doente que sofre à mercê de seu vício, ocorreram no Brasil tentativas de criminalizar o ‘homossexualismo’, associando-o com a delinquência e sua propensão ao crime. Como nos lembra Trevisan (2000, p. 192), “a Comissão Legislativa criou um projeto de Código Penal com um capítulo específico para o homossexualismo, em cujo o artigo 258 se previa que ‘atos libidinosos entre indivíduos do sexo masculino serão reprimidos, quando causarem escândalo público, impondo-se a ambos os participantes detenção de até um ano’. Em se tratando de anormais, ‘poderá o Juiz, baseado em perícia médica, substituir a pena por medida de segurança adequada às circunstâncias’. Tal inovação felizmente acabou não sendo introduzida no novo Código Penal de 1940, que continua vigente no Brasil”. Para conhecer mais desse episódio vale ver o ensaio do Doutor A. Tavares de Almeida, intitulado “A questão penal dos homosexuaes”, publicado em 1938, que embasa com concepções da psicanálise penal e de outras teorias médicas do período esse projeto. É apontando o ‘homossexualismo’ como “immoral, anti-economico nocivo e perigoso” e conferindo responsabilidades penais específicas aos ‘homosexuaes’. O interessante do episódio é destacar como em um momento acirrado de debate político de um novo Código Penal, a homossexualidade torna-se um debate estratégico.

Os discursos de terapêuticas de readequação sexual continuam aparecendo em momentos específicos de disputa política. Partimos da posição que a moralidade e esse controle sobre a homossexualidade são uma forma específica de se fazer política, extremamente central nos dias de hoje. Barganhar nosso reconhecimento e nossos direitos como fazer político reforça a posição das LGBT como cidadãos de segunda classe em detrimento de outros grupos sociais, e aprofunda as situações de vulnerabilidade em que nos encontramos. Os debates sobre medicina e saúde dentro das comunidades LGBT brasileiras e sua luta contra a patologização de todas as identidades LGBT tem sido marca de nossa história cultural e política. Por isso, destacamos a importância de conhecer a história política de nossas comunidades. Em meio a inúmeras histórias que podem ser contadas, deixamos aqui embaixo alguns fragmentos de memória LGBT, de nossos acúmulos e de nossas lutas contra a patologização da homossexualidade. 

MAIS DE UM SÉCULO DE “CURA HOMOSSEXUAL” NO BRASIL: Homosexualidade (A libertinagem no Rio de Janeiro), doutor José Ricardo Pires de Almeida, 1906.

REMOM MATHEUS BORTOLOZZI

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